Informação Legal
Termos e Condições
Condições gerais de utilização e venda.
Condições gerais de utilização e venda.
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.elitubos.com e as condições gerais de venda da Elitubos - Elísio Teixeira, Lda., empresa sediada em Baguim do Monte, dedicada à distribuição e comercialização de materiais para infraestruturas de águas, saneamento, gás, eletricidade e telecomunicações.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita e compromete-se a cumprir os presentes termos e condições. Caso não concorde com alguma das disposições aqui previstas, deverá abster-se de utilizar o website.
A Elitubos reserva-se o direito de alterar ou atualizar os presentes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.
Os produtos apresentados neste website têm caráter meramente informativo e ilustrativo, não constituindo uma oferta vinculativa de venda. A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente no momento da confirmação do pedido.
As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar ligeiras diferenças em relação ao produto real, nomeadamente em termos de cor, dimensão ou acabamento. As especificações técnicas apresentadas são fornecidas pelos respetivos fabricantes e a Elitubos não se responsabiliza por eventuais imprecisões nas mesmas.
A Elitubos comercializa uma vasta gama de produtos, incluindo tubos, tampas, sistemas de drenagem, acessórios e derivados de cimento, destinados a projetos de construção civil e infraestruturas.
Os pedidos de orçamento realizados através do website ou por outros canais de comunicação não constituem compromisso de compra por parte do cliente, nem compromisso de venda por parte da Elitubos.
Os orçamentos emitidos pela Elitubos têm uma validade limitada, indicada no próprio documento. Após o período de validade, os preços e condições poderão ser revistos.
A aceitação de um orçamento pelo cliente deverá ser comunicada por escrito (email ou documento assinado). A encomenda só se considera confirmada após aceitação expressa por parte da Elitubos, que poderá estar condicionada à verificação de stock, condições de pagamento e logística de entrega.
Os preços dos produtos estão sujeitos a confirmação no momento da emissão do orçamento e podem sofrer alterações sem aviso prévio, nomeadamente em função de variações nos custos de matérias-primas e condições de mercado.
Salvo indicação em contrário, os preços apresentados não incluem IVA, que será acrescido à taxa legal em vigor.
As formas de pagamento aceites incluem:
As condições de pagamento específicas serão definidas caso a caso e constam do orçamento ou fatura emitida. O incumprimento dos prazos de pagamento poderá resultar na suspensão de fornecimentos e na aplicação de juros de mora nos termos legais.
Os prazos de entrega indicados são meramente estimativos e dependem da disponibilidade de stock, da gestão de rotas e da especificidade do material encomendado. A Elitubos não pode ser responsabilizada por atrasos decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade.
A Elitubos realiza entregas em obra em todo o território nacional, através da sua frota própria. Para entregas internacionais (Europa), recorre a parceiros logísticos de confiança.
Os clientes podem optar pelo levantamento do material nos armazéns da Elitubos, em Baguim do Monte, durante o horário de funcionamento (segunda a sexta-feira, das 8:30h às 18:30h).
Os custos de transporte serão indicados no orçamento. O levantamento em armazém não acarreta custos adicionais de transporte.
No ato da receção do material, o cliente deverá verificar o estado da mercadoria e a conformidade com a encomenda. Qualquer anomalia deverá ser comunicada imediatamente ao motorista e reportada por escrito à Elitubos no prazo máximo de 48 horas.
Qualquer reclamação relativa a defeitos, não conformidades ou erros de fornecimento deverá ser comunicada à Elitubos por escrito (email para elitubos.financeiro@outlook.com) no prazo máximo de 8 dias úteis após a receção do material.
As devoluções estão sujeitas às seguintes condições:
Após análise da reclamação, a Elitubos informará o cliente da aceitação ou rejeição do pedido de devolução, bem como das condições aplicáveis (substituição, emissão de nota de crédito, etc.).
Os produtos comercializados pela Elitubos beneficiam das garantias legais previstas na legislação portuguesa aplicável, bem como das garantias específicas dos respetivos fabricantes.
A garantia cobre defeitos de fabrico e não conformidades com as especificações técnicas do produto, não abrangendo danos resultantes de utilização incorreta, armazenamento inadequado, instalação não conforme ou desgaste natural.
Para acionar a garantia, o cliente deverá apresentar o comprovativo de compra (fatura) e descrever detalhadamente o defeito ou não conformidade verificada.
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones e software, são propriedade da Elitubos - Elísio Teixeira, Lda. ou dos respetivos titulares de direitos, estando protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e direitos de autor.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos deste website para fins comerciais sem autorização prévia e escrita da Elitubos.
As informações disponibilizadas neste website são fornecidas de boa fé e para fins informativos. A Elitubos não garante a exatidão, atualidade ou completude de todas as informações apresentadas e não se responsabiliza por erros ou omissões.
A Elitubos não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização deste website, incluindo perda de dados, interrupção de atividade ou prejuízos financeiros.
Os links para websites de terceiros eventualmente presentes neste site são disponibilizados apenas para conveniência do utilizador. A Elitubos não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas de privacidade desses websites.
Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa.
Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes da utilização deste website ou das relações comerciais com a Elitubos, será competente o foro da comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro.
Para questões relacionadas com os presentes Termos e Condições, contacte-nos através de:
Última atualização: Março 2026
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